Artigo 2° da lei federal nº 13.432/2017

Artigo 2° da lei federal nº 13.432/2017

Considere que o CONDESPConselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo, fundado em 25/07/1999, ou entidade associativa privada de união, representação e defesa dos profissionais denominados detetives particulares, (artigo 2 ° da lei federal nº 13.432 / 2017 ) , junto aos poderes constituí­dos (artigo 90, inciso V, da Constituição do Estado e artigo 23 da Lei Estadual nº 10.177 / 1998) e instituições particulares, em juí­zes ou extrajudicialmente, na proteção dos profissionais de seus associados, na garantia do pleno legal, além de benefí­cios na aquisição de produtos e serviços diversos dos serviços e profissionais liberais conveniados.

Uma Diretoria Executiva para a gestão 2019-2022 é formada por: Diretor Presidente: Devanir Quesada da Silva, Vice-Presidente: Jacqueline Morais, Secretário Geral: André Luis da Silva, 2 ° Secretário Noedir Carlos de Oliveira, Diretora Financeira: Renata de Sousa Ramos, Assessor de Comunicação: Audécio de Freitas, Assessoria Jurí­dica: Dr. José Luis da Silva.

Considerado também que o Conselho Fiscal Gestão 2019-2022 tem a função de fiscalizar as ações praticadas pelos administradores e opinar sobre as contas do CONDES. Para isso, os membros do Conselhos Fiscal reúne-se para analisar os assuntos de sua competência e emitir opiniões e manifestação a respeito.

Câmara DE VEREADORES DE PIRACICABA

Estado de São Paulo

Qualquer associado pode solicitar a leitura dos votos do conselho fiscal nas assembleias ou a instalação do mesmo e sugerir a eleição de membros incorporados para compor seu quadro e composto pelos titulares: Marcos Aquilino (Presidente), Fábio Barbosa da Cruz e Airton Ferreira Marques.

O Conselho de Ética e Disciplina do CONDESP– gestão 2018-2022 têm por impor zelar pela aplicação Código de Ética da Instituição, devendo apurar, mediante denúncia ou de ofí­cio, condutas em descordo com as normas éticas, e aplicar e / ou recomendar a penalidade , consoante os artigos 10, 11 e 12 do Estatuto, e é composto pelos titulares: José José Carlos de Souza (Presidente), E-mail: Edson Ribeiro e José Humberto Jesus de Souza, Suplentes: André Luis da Silva, Marina Roque Mendes e Meire Cristina Ronco.

Considerado também que o CONDESP- Conselho dos Detetives Particulares dos Estados de São Paulo é uma Instituição que é reconhecida no Estado de São Paulo e também no Brasil, onde já conhecidas homenagens de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido junto í  Câmara Federal, Assembleias Legislativa e Câmara Municipais .

Portanto, considerado também que compete ao Poder Legislativo de Piracicaba, legí­timo representante do povo no poder constituí­do, registrador e realçar perante uma sociedade a ação relevante dos organismos sociais, esportivos e pessoas fí­sicas e jurí­dicas e instituições

Educacionais que se destacam na cidade de Piracicaba e no Brasil inteiro.

Assim e diante do exposto, pela importância e especialidade desde ato, submetemos í  apreciação do plenário na forma regimental, a presente Moção de Aplausos para o CONDESPConselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo, pelos 20 anos de história e fundação e pelos serviços relevantes prestados na área de representação profissional dos agentes de investigação privada, na pessoa de seu atual Presidente Sr. Devair Quesada da Silva, extensiva aos demais membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Conselho de Ética e Disciplina, funcionários e colaboradores, o que sem dúvidas é digno de elogios e reconhecimento por parte desta Casa de Leis.

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